Diário Oficial da União

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 347,...

Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria GM-MD nº 2.728, de 29 de junho de...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 192, de...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Superintendência de Seguros Privados - Edital de Consulta Pública Susep nº 24/2021. ...

Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021. Institui a...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.730, de 28 de junho de 2021.  Autoriza o emprego...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 354, de...

Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 19, de 2021. Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Executiva - Portaria nº 5, de 21 de junho de 2021. ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Portaria PT nº 313, de 21...