Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 42, de...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021.  Altera o Decreto...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 399, de...

Ambiental 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Consulta Pública nº 19, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 514, de...

Ambiental 1 - Presidência da República / Casa Civil - Resolução nº 2, de 17 de agosto de 2021.  Dispõe...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 530, de...

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Conselho Nacional de Trânsito - Resolução CONTRAN nº 872, de 13...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 439, de 16 de setembro de...

Ambiental 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro...