Diário Oficial da União

Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022. Altera...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública nº 1.060, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria/SDA nº 486, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA Nº 17,...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução - RDC nº 588,...

Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria MCTI nº 5.435, de 20...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 601,...

Defesa Agropecuária 1  - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 481,...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 561, de 15 de dezembro...