Boletim DOU – 18 de Janeiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - Portaria SAF/MAPA...
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Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Resolução Normativa...
Continue lendoAmbiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 9, de 13...
Continue lendoAmbiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública n° 1.062, de 6...
Continue lendoInfraestrutura e Logística 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Rodoviária Federal - Portaria DIOP/PRF nº 1,...
Continue lendoPolítica Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 22,...
Continue lendoTributária 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem nº 17, de 6 de janeiro...
Continue lendoAmbiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 1, de 5...
Continue lendoAmbiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria...
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