Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MMA/MAPA nº 26, de 31...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 17, de 27 de janeiro...

Política Agrícola 1 - Presidência da República / Autoridade Nacional de Proteção de Dados - Resolução CD/ANPD nº 2, de...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Conselho Monetário Nacional - Extrato de ata da 1.180ª sessão do CMN...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Portaria PT nº 60, de 24...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 392, de 24...

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022.  Sancionada Lei...

Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 112,...

Tributária 1 - Ministério da Economia / Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - PORTARIA CARF/ME Nº 421, DE 19 DE...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO...