Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 531,...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.  Altera o Decreto...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 527,...

Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Decisões. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 747....

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública nº 1.071, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 2/GABIN/ICMBIO,...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº...

Política Agrícola 1 - Ministério da Cidadania / Gabinete do Ministro - Portaria MC nº 745, de 3 de fevereiro...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 516,...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública n° 1.070, de 28...