Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 410, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 407, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Infraestrutura - Agência Nacional de Aviação Civil - Aviso de Consulta Pública nº 5/2022....

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - Portaria nº...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 12, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº...

Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Exposição de Motivos nº 7,...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-RE nº 694, de 4 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 10, de...