Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DESPACHO N° 47, DE 2 DE MAIO DE 2022. ...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva - PORTARIA SECEX/MMA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Institui Grupo...

Ambiental 1- Presidência da República/ Comitê Interministerial sobre a Mudança Do Clima e o Crescimento Verde  - RESOLUÇÃO CIMV Nº...

Defesa Agropecuária 1- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária - RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ 3a DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA-  CONSULTA PÚBLICA Nº 1.090,...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2022. ...

Ambiental 1- Atos do Congresso Nacional-  RESOLUÇÃO N º  8, DE 2022. Institui a Frente Parlamentar do Matopiba. 2- Presidência...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 688, DE 19...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 5, DE 14...