Diário Oficial da União

Ambiental 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022.  Estabelece...

Tributária 1- Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de...

Política Agrícola 1- Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2022....

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 567, DE 6 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 732, DE 6 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 4.038, DE 5 DE MAIO...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 566, DE 2 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 430, DE 3 DE MAIO...