Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 581, DE 26 DE MAIO...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE...

Defesa Agropecuária 1- Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.349, DE 25 DE MAIO DE 2022.  Confere ao Município...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro- PORTARIA MAPA Nº 436, DE 23 DE MAIO DE...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.256, DE...

Ambiental 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.075, DE 19 DE MAIO DE 2022.  Estabelece os procedimentos para...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 435, DE 18 DE MAIO...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 798, DE 17...