Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022.  Institui a Política Mineral...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia - CONSULTA PÚBLICA N° 1.098, DE 23 DE...

Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 607, DE 21 DE JUNHO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 5.648, DE 23 DE JUNHO DE 2022....

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - EXTRATO DA ATA DA 32ª...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 599, DE 15 DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 598, DE 15 DE JUNHO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.509, DE...