Diário Oficial da União

Infraestrutura e Logística Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 94, DE 21 DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE...

Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.  Altera o Decreto nº 99.274,...

Tributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior - PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia - CONSULTA PÚBLICA N° 1.142, DE 9 DE...

Governo Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.  Institui o Certificado de Crédito...

Governo Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Conselho do...

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.171, DE...

Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE...

Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República/Casa Civil - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA  - PORTARIAS DE 6 DE...