Diário Oficial da União

Tributário 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.  Reduz as alíquotas da...

Ambiental Presidência da República - DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Tendo em vista o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 542, 28 DE DEZEMBRO DE 2022....

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 541, DE 26 DE DEZEMBRO...

Ambiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.  Altera a Lei nº...

Ambiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  Altera a Lei nº...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 156, DE 21...

Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta o § 2º do...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 151, DE 16...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ...