Boletim DOU – 03 de Janeiro
Tributário 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Reduz as alíquotas da...
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Continue lendoAmbiental Presidência da República - DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Tendo em vista o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 542, 28 DE DEZEMBRO DE 2022....
Continue lendoDefesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 541, DE 26 DE DEZEMBRO...
Continue lendoAmbiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº...
Continue lendoAmbiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº...
Continue lendoAmbiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 156, DE 21...
Continue lendoAmbiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta o § 2º do...
Continue lendoAmbiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 151, DE 16...
Continue lendoAmbiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
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