Diário Oficial da União

Ambiental 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. Altera os limites da Floresta...

Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA SPA/MAPA Nº 36, DE 8 DE SETEMBRO...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - CONSULTA PÚBLICA N° 1.113, DE 6 DE SETEMBRO...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 228, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.  Instituir Grupo...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 66, DE 31...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.239, DE 1º DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 646, DE 30 DE AGOSTO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 479, DE 30 DE AGOSTO DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 641, DE 25 DE AGOSTO...

Nomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022.  DESIGNAR FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para...