Diário Oficial da União

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Qualidade Ambiental - ORIENTAÇÃO TÉCNICA...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 5 DE OUTUBRO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 677, DE 19 DE OUTUBRO...

Ambiental 1-Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PORTARIA ANP Nº 148, DE 19...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.  Define critérios...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE...

Defesa Agropecuária 1-SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/ CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS - RESOLUÇÃO No 3, DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 669, DE 13 DE OUTUBRO...

Alimentação e Saúde  1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RETIFICAÇÃO.  No inciso XIV do art. 3º da...

Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO...