Diário Oficial da União

Política Agrícola 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.  Declara a revogação, para...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 715, DE...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.  Dispõe...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.  Altera...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.  Torna pública...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Comissão Nacional para REDD+ - RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Aprova...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 689, DE 26 DE OUTUBRO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE...