Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro - PORTARIA MCTI Nº 6.566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ...

Tributária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.116, DE 22 DE NOVEMBRO...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva - PORTARIA SECEX/MMA 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.  Institui Grupo de Trabalho...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Implementa...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- PORTARIA Nº 137, DE 16 DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Orçamentário Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 9.821, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022...