Diário Oficial da União

Ambiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  Altera a Lei nº...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 156, DE 21...

Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta o § 2º do...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 151, DE 16...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga o...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE...

Ambiental 1-Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.  Define os...

Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - ATA DA 12ª SESSÃO DO COLEGIADO CER/PROAGROREALIZADA EM...