Diário Oficial da União

Medida Provisória 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 69, DE...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 795, DE 17...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 902, DE 5 DE...

Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Comissão Nacional para REDD+ - RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 11, DE 10...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 778, DE 5...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.727, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.  Altera o Decreto...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO...

Trabalhista 1 - Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro - PORTARIA MTE Nº 3.462, DE 2 DE OUTUBRO DE...

Agricultura Familiar 1 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro - PORTARIA MDA Nº 33 , DE 29...