Diário Oficial da União

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.171, DE...

Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE...

Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República/Casa Civil - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA  - PORTARIAS DE 6 DE...

Política Agrícola 1- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 553, DE 2 DE FEVEREIRO DE...

Nomeação/Exoneração 1- Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA...

Orçamento 1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional - PORTARIA Nº 968 DE 23...

Nomeação/Exoneração Atos do Poder Executivo - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023  NOMEAR LUIZ...

Orçamento Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023  Altera o Decreto nº 9.884,...

Tributária 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.  Institui o Conselho de Acompanhamento...

Governo 1-Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro - PORTARIA MJSP Nº 275, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ...