Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 763, DE 23 DE MARÇO...

Governo 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.454, DE 24 DE MARÇO DE 2023.  Dispõe sobre o Conselho...

Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE...

Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.451, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Institui o Conselho Nacional de...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE...

Tributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17...

Nomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023.  NOMEAR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO,...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 404, DE 14 DE MARÇO...