Diário Oficial da União

1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagens nº 222 a 226 Encaminha ao Senado...

1 - Casa Civil / Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Resolução nº 120, de 26 de Abril 2018...

1 - Conselho Nacional De Desenvolvimento Rural Sustentável - Resolução nº 119, de 12 de Abril de 2018 Aprova o...

1 - Câmara de Comércio Exterior- Resolução nº 27, de 24 de Abril de 2018 Concede redução temporária da alíquota...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Superintendência Regional em Mato Grosso - Portaria...

1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 35, de 17 de Abril de 2018 Define os testes laboratoriais...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministro Resolução CIEP nº 2, de 19 de Abril de 2018...

1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 110, de 2018 Aprova o texto do Acordo entre o...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.606, de 9 de Janeiro de 2018 Promulga as partes vetadas...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.345, de 16 de Abril de 2018 Promulga o Acordo entre...