Diário Oficial da União

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1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 27, de 2018 Prorroga...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.374, de 14 de Maio de 2018 Altera o Decreto nº...

Edição Extra Diário Oficial da União – 11 de Maio 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.372,...

1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 112, de 2018 Aprova o texto do Acordo entre o...

1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Mensagem Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.363, de 8 de Maio de 2018 Declara de interesse social,...

1 - Casa Civil / Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário -  Portaria nº 296, de 7...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Portaria nº 565, de 12 de Abril...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 25, de 2018 Prorroga...