Diário Oficial da União

1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem nº 337, de 14 de junho de...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.680, de 14 de Junho de 2018 Altera a Lei nº...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 25, de 29 de Maio de 2018 Incorpora...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.406, de 12 de Junho de 2018 Regulamenta o Lei nº...

1 - Secretaria - Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 63, de 11 de...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ag.Reg. na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 510...

DOU EXTRA – 07/06 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resolução nº...

1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Norma de Execução nº 120, de 29 de Maio de...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.673, de 5 de Junho de 2018 Torna obrigatória a divulgação...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.398, de 4 de Junho de 2018 Altera o Decreto 9844/03,...