Diário Oficial da União

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 515, de 21 de Agosto de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.476, de 20 de Agosto de 2018 Altera o Decreto nº...

1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca-  Portaria nº 153, de 14 de Agosto de 2018...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 68, de 16 de...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Republica trecho da Lei...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.707, de 14 de Agosto de 2018 Disciplina sobre as diretrizes...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Serviço Nacional de Proteção de Cultivares...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 55, de 10 de Agosto de 2018 Alterada para 0% até...

1 - Câmara de Comércio Exterior / Comitê Executivo de Gestão -  Resolução nº 52, de 9 de Agosto de...

1- Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.703, de 8 de Agosto de 2018 Institui a Política Nacional de...