Boletim DOU – 05 de Setembro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário / Decisões / Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental...
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Continue lendo1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas...
Continue lendo1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 61, de 31 de Agosto de 2018 Altera para zero por...
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Continue lendo1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.370, de 20 de Agosto de 2018 Aprova o...
Continue lendoSupremo Tribunal Federal Plenário / Decisões - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Julgamentos Torna público a Decisão do...
Continue lendo1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Torna público a...
Continue lendo1- Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.478, de 22 de Agosto de 2018 Altera os prazos que estabelece...
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