Diário Oficial da União

1 - Secretaria de Defesa Agropecuária / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - Ato nº 25, de 5 Abril de...

1 - Atos do Poder Executivo -  Decreto nº 9.330, de 5 de Abril de 2018 Transfere a Secretaria Especial...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Instrução Normativa nº 90, de 3 de Abril de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.326, de 3 de Abril de 2018 Promulga o Protocolo de...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Portaria nº 484, de 2 de Abril...

1 - Casa Civil / Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 204, de 29...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 24, de 28 de Março de 2018 Altera as alíquota do imposto...

1 - Presidência da República - Resolução nº 33, de 19 de Março de 2018 Opina pela qualificação de empreendimentos...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.639, de 26 de Março de 2018 Cria o Conselho Federal...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9, de 2018 Prorroga...