Diário Oficial da União

1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Mensagem nº 128, de 15 de abril de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva / Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.760, de 11 de Abril de 2019 Altera o Decreto nº...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 60, de 10 de abril...

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola. Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a...

1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Convênio ICMS nº 22, de 5 de abril de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 20, de 27 de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 1.527, de 4 de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019. Dispõe sobre a cumulatividade...

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.631, de 1º de abril de...