Diário Oficial da União

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Aviso De Audiência Pública Nº 6/2019-Antaq. Comunica que...

1 - Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Aviso De Consulta...

1 - Presidência da República / Conselho Nacional De Política Energética - Resolução Nº 14, De 24 De Junho De...

1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Aviso De Audiência Pública Nº 6, De 24...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 40, De 2019. Prorroga...

1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade...

1 - Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento / Coordenação Do Serviço Nacional De Proteção De Cultivares - Decisão Nº...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.844, De 18 De Junho De 2019. O Congresso Nacional decreta...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Resolução Nº 4,...

1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 884, De 14 De Junho De 2019. Encaminha ao Congresso...