Diário Oficial da União

 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 140, De 25 De...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.941, De 25 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.939, De 24 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.931, De 23 De Julho De 2019. Institui o Grupo Interministerial...

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Resolução N° 5.851, De 22 De Julho De...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 27, De 19 De...

1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Veta parcialmente, o Projeto de Lei nº 122, de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura E Da Pesca - Portaria Nº 3.170, De...

1 - Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes - Aviso De Consulta Pública. Aviso de Consulta...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa No 25, De 15 De...