Boletim DOU – 08 de Março
Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Exposição de Motivos nº 7, ...
SF PEC 03/2022
Resumo Executivo - PEC n° 03 de 2022 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 23/02/2022 Ementa: Revoga o inciso VII do ...
AGENDA DO SENADO – 7 A 11 DE MARÇO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 07 à 11/03/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL QUINTA-FEIRA – 10 DE MARÇO DE 2022 PLENÁRIO ...
Boletim DOU – 07 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-RE nº 694, de 4 de ...
Boletim DOU – 04 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 10, de ...
Boletim DOU – 03 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Boletim DOU – 02 de Março
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº ...
Boletim DOU – 25 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 538, ...
SF PEC 1/2022
Resumo Executivo - PEC n° 1 de 2022 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) e outros Apresentação: 03/02/2022 Ementa: Altera a ...
Boletim DOU – 24 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Edital de Chamamento ...
