Boletim DOU – 23 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 404, de ...
CD PL 4188/2021
Resumo Executivo - PL n° 4188 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/11/2021 Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão ...
EMENDAS – CD PL 4188/2021
Resumo Executivo - PL n° 4188 de 2021 (Sugestão de Emendas) PONTOS DE ATENÇÃO E SUGESTÕES DE EMENDA Maximização dos ativos ...
CD PL 3768/2021
Resumo Executivo - PL n° 3768 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 27/10/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 22 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 403, de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 14 a 18/02/2022
Ambiental CD REQ 107/2022 Autor: Nelson Barbudo. Ementa: Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 46/2021 que "Torna obrigatória a ...
AGENDA DO SENADO – 21 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 21 à 25/02/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL QUARTA FEIRA – 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ...
SF PLP 11/2020
Resumo Executivo - PLP n° 11 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 14/10/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
Boletim DOU – 21 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 533, ...
Boletim DOU – 18 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
