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Resumo Executivo - PL n° 877 de 2022 Autor: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) Apresentação: 07/04/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 711/2022
Resumo Executivo - PL n° 711 de 2022 Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS) Apresentação: 25/03/2022 Ementa: Institui o Fundo Nacional para ...
CD PL 239/2022
Resumo Executivo - PL n° 239 de 2022 Autor: Coronel Armando - PSL/SC Apresentação: 14/02/2022 Ementa: Esta Lei disciplina a ...
Boletim DOU – 13 de Abril
Defesa Agropecuária 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.040, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Altera o Decreto ...
Boletim DOU – 12 de Abril
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/ Gabinete do Ministro - PORTARIA MMA Nº 102, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 04 a 08/04/2022
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SF PL 2487/2021
Resumo Executivo - PL n° 2487 de 2021 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 07/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº 10.177, ...
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AGENDA LEGISLATIVA – 11/04 à 15/04/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 12 DE ABRIL DE 2022 PLENÁRIO ...
Boletim DOU – 11 de Abril
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - Portaria nº 272, de 7 de ...
CD PL 757/2022
Resumo Executivo - PL n° 757 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 29/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.537, de ...
