Boletim DOU – 11 de Março
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - Portaria nº ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 12, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Exposição de Motivos nº 7, ...
Resumo Executivo - PEC n° 03 de 2022 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 23/02/2022 Ementa: Revoga o inciso VII do ...
AGENDA LEGISLATIVA – 07 à 11/03/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL QUINTA-FEIRA – 10 DE MARÇO DE 2022 PLENÁRIO ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-RE nº 694, de 4 de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 10, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº ...