Boletim DOU – 21 de Junho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 598, DE 15 DE JUNHO ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 13 a 17/06/2022
Matérias Novas - 13 a 17.06.2022
AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 21/06 - Segunda-feira (17h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – REQUERIMENTO Nº 108/2022 – dos Srs. ...
MPV 1112/2022
Resumo Executivo - MPV n° 1.112 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 01/04/2022 Ementa: Institui o Programa de Aumento ...
Boletim DOU – 20 de Junho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ...
SF PL 3668/2021
Resumo Executivo - PL n° 3.668 de 2021 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 19/10/2021 Ementa: Dispõe sobre a produção, ...
CD PL 907/2022
Resumo Executivo - PL n° 907 de 2022 Autor: Rejane Dias (PT-PI) Apresentação: 13/04/2022 Ementa: Altera a Lei nº10.674, de ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE JUNHO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 13 à 17/06/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL TERÇA FEIRA – 14 DE JUNHO DE 2022 PLENÁRIO ...
Boletim DOU – 15 de Junho
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.509, DE ...
CD PL 947/2022
Resumo Executivo - PL n° 947 de 2022 Autor: Sérgio Souza (MDB-PR) Apresentação: 19/04/2022 Ementa: Confere adequada interpretação à legislação ...
