SF PL 1877/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.877 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
Boletim DOU – 02 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.239, DE 1º DE ...
Boletim DOU – 01 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 646, DE 30 DE AGOSTO ...
Boletim DOU – 31 de Agosto
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 479, DE 30 DE AGOSTO DE ...
SF PL 1875/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.875 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 30 de Agosto
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 641, DE 25 DE AGOSTO ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 DE AGOSTO A 2 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 29/08 - Segunda-feira (17h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – REQUERIMENTO Nº 2447/2021 – dos Srs. ...
SF PL 1863/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.863 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 22 a 26/08/2022
Matérias Novas - 22 a 26.08.2022
CD PL 207/2022
Resumo Executivo - PL n° 207 de 2022 Autor: Aline Sleutjes - PSL/PR Apresentação: 10/02/2022 Ementa: Institui a Política Nacional ...
