Ambiental 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. Altera os limites da Floresta ...

Vetos do Agro na Lei 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO – 2023)   Principais pontos do Agro ...

Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA SPA/MAPA Nº 36, DE 8 DE SETEMBRO ...

Resumo Executivo - PL n° 2.022 de 2022 Autor: Marco Bertaiolli - PSD/SP Apresentação: 13/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL n° 1.844 de 2022 Autor: Da Vitoria - PP/ES Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei ...

Resumo Executivo - PL n° 1.876 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar ...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - CONSULTA PÚBLICA N° 1.113, DE 6 DE SETEMBRO ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 228, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.  Instituir Grupo ...

Matérias Novas - 29.08 a 02.09.2022

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 66, DE 31 ...