Tributária 1-Atos do Poder Executivo/REPUBLICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*).  Altera a Lei ...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 490, DE 21 DE SETEMBRO ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 102, DE 20 ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.  Divulga a ...

Ambiental 1-Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - PORTARIA ANA Nº 412, DE 15 DE SETEMBRO ...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - RESOLUÇÃO CGEN Nº 30, DE 14 DE JUNHO ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro  - PORTARIA MMA Nº 232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.  Define critérios ...

Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME 3, DE 13 DE SETEMBRO DE ...

Tributária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 76, DE 9 DE ...

Matérias Novas - 05 a 09.09.2022