Boletim DOU – 06 de Outubro
Ambiental 1- Presidência da República - DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Nº 80, de 30 de setembro de 2022. Resolução ...
Boletim DOU – 05 de Outubro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 185, DE 28 DE ...
Boletim DOU – 04 de Outubro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 250, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. A Portaria ...
Boletim DOU – 03 de Outubro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 663, DE 30 DE SETEMBRO ...
Boletim DOU – 30 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO ...
Boletim DOU – 29 de Setembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 83, DE 13 ...
Boletim DOU – 28 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - PORTARIA Nº 420, DE 27 ...
Boletim DOU – 27 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE ...
CD PDL 308/2022
Resumo Executivo - PL n° 308 de 2022 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP , Beto Pereira - PSDB/MS , Zé Vitor - PL/MG Apresentação: ...
Boletim DOU – 26 de Setembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 658, DE 21 DE SETEMBRO ...
