Boletim DOU – 17 de Outubro
Defesa Agropecuária 1-SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/ CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS - RESOLUÇÃO No 3, DE ...
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Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 669, DE 13 DE OUTUBRO ...
Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RETIFICAÇÃO. No inciso XIV do art. 3º da ...
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO ...
Resumo Executivo - PL n° 1937 de 2022 Autor: Vermelho - PL/PR Apresentação: 07/07/2022 Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de ...
Agenda Legislativa Plenário 10/10 - Segunda-feira (15h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – REQUERIMENTO Nº 2447/2021 – dos Srs. Líderes ...
Resumo Executivo - PL n° 2044 de 2022 Autor: Herculano Passos - REPUBLIC/SP Apresentação: 14/07/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização ao ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 118, DE 3 ...
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos - RESOLUÇÃO Nº 24, DE ...
Resumo Executivo - PL n° 2023 de 2022 Autor: Lucas Follador - PSC/RO Apresentação: 13/07/2022 Ementa: Reduz a zero as ...