Boletim DOU – 11 de Novembro
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ...
CD PLP 17/2022
Resumo Executivo - PLP n° 17 de 2022 Autor: Felipe Rigoni - UNIÃO/ES e outros. Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Estabelece normas ...
Por que não taxar as exportações brasileiras?
Por que não taxar as exportações brasileiras? As exportações têm desempenhado papel muito importante ao estimular o crescimento de nossa ...
CD PLP 138/2022
Resumo Executivo - PLP n° 138 de 2022 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 08/11/2022 Ementa: Permite aos Estados e ...
Boletim DOU – 10 de Novembro
Política Agrícola 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara a revogação, para ...
Boletim DOU – 09 de Novembro
Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 715, DE ...
Boletim DOU – 08 de Novembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 07 A 11 DE NOVEMBRO
Plenário 07/11 –Segunda-feira (17h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.128/2022 – do Poder Executivo Ementa: ...
SF PL 412/2022
Resumo Executivo - PL n° 412 de 2022 Autor: Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE) Apresentação: 25/02/2022 Ementa: Regulamenta o Mercado Brasileiro ...
CD PL 8262/2017
Resumo Executivo - PL nº 8262/2017 Autor: André Amaral - PMDB/PB Apresentação: 11/08/2017 Ementa: Dispõe sobre a retirada de invasores ...
