AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 11 a 15 de dezembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 12 de dezembro de 2023 COMISSÃO DE ...
SF PLS 366/2017
Resumo Executivo - PLS n° 366 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Revoga os arts. 477-A ...
AGENDA DA CÂMARA – 11 DE DEZEMBRO À 15 DE DEZEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 11 a 15 de dezembro de 2023 PLENÁRIO Quinta-feira – 14 de dezembro de 2023 CN ...
CD PL 4592/2023
Resumo Executivo - PL n° 4592 de 2023 Autor: Padre João (PT-MG) Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de ...
CD PL 5183/2023
Resumo Executivo - PL n° 5183 de 2023 Autor: SUG 1/2023 CLP - Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias do Estado ...
CD PL 4253/2021
Resumo Executivo - PL n° 4253 de 2021 Autor: Natália Bonavides (PT/RN) Apresentação: 01/12/21 Ementa: Altera a Lei nº 14.216, ...
CD PL 715/2023
Resumo Executivo - PL n° 715 de 2023 Autor: Dep. Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a compatibilidade ...
AGENDA DA CÂMARA – 04 DE DEZEMBRO À 08 DE DEZEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de dezembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
CD PL 5522/2016
Resumo Executivo - PL n° 5522 de 2016 Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Torna obrigatória, na rotulagem ...
CD PL 5092/2023
Resumo Executivo - PL n° 5092 de 2023 Autor: Dep. Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP e Dep. Felipe Becari - ...
