Boletim DOU – 28 de março
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 763, DE 23 DE MARÇO ...
AGENDA DO SENADO – 27 A 31 DE MARÇO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 27 à 31/03/23 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 27 DE MARÇO DE 2023 COMISSÃO ...
Boletim DOU – 27 de Março
Governo 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.454, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Conselho ...
CD PL 4620/2012
Resumo Executivo - PL n° 4620 de 2012 Autor: Amauri Teixeira PT/BA Apresentação: 31/10/2012 Ementa: Altera o art. 49 da ...
CD PL 895/23
Resumo Executivo - PL n° 895 de 2023 Autor: Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS Apresentação: 06/03/2023 Ementa: Dispõe sobre sanções ...
CD PL 176/2023
Resumo Executivo - PL n° 176 de 2023 Autor: Matheus Laiola - UNIÃO/PR Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023 ...
Boletim DOU – 24 de março
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE ...
Boletim DOU – 23 de março
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.451, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Institui o Conselho Nacional de ...
SF PL 3713/2019 (Substitutivo)
Resumo Executivo - Substitutivo do PL n° 3713 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador ...
Boletim DOU – 22 de março
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO ...
