AGENDA DA CÂMARA – 02 A 05 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (02 A 05 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
AGENDA DO SENADO – 1 A 5 DE MAIO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 02/05 a 05/05 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL QUARTA-FEIRA – 03 DE MAIO DE 2023 SESSÃO PLENÁRIA ...
Boletim DOU – 02 de maio
Governo Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.563, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo V à ...
SF 2088/2023
Resumo Executivo - PL n° 2088 de 2023 Autor: Senador Zequinha Marinho (PL/PA) Apresentação: 24/04/2023 Ementa: Acrescenta o art. 12-A ...
SF PL 6214/2019
Resumo Executivo - PL n° 6214 de 2019 Autor: Senador Angelo Coronel - PSD/BA Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Altera os arts. ...
Boletim DOU – 28 de abril
Governo 1 -Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2023. A ...
CD PDL 336/2022
Resumo Executivo - PDL n°336 de 2022 Autor: Felipe Rigoni - UNIÃO/ES Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Susta a Instrução Normativa Nº ...
CD PDL 330/2022
Resumo Executivo - PDL n°330 de 2022 Autor: Zé Neto - PT/BA Apresentação: 01/09/2022 Ementa: Susta a Instrução Normativa nº ...
CD PL 1740/2023
Resumo Executivo - PL n°1740 de 2023 Autor: Caroline de Toni - PL/SC Apresentação: 10/04/2023 Ementa: Altera-se a Lei nº ...
Boletim DOU – 27 de abril
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA SPA/MAPA Nº 74, DE 24 DE ...
