Boletim DOU – 12 de maio
Alimentação e Saúde 1 -Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 223, DE ...
Boletim DOU – 09 de maio
Política Agrícola 1 -Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro - PORTARIA MDA Nº 8, DE 8 DE ...
AGENDA DO SENADO – 8 A 12 DE MAIO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 08/05 a 12/05 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 08 DE MAIO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Boletim DOU – 08 de maio
Ambiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 467, DE 5 DE ...
Boletim DOU – 05 de maio
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.518, DE 4 DE MAIO DE 2023. Altera o ...
CD PL 327/2021
Resumo Executivo - PL n° 327 de 2021 Autor: Christino Áureo – PP/RJ Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
CD PL 3701/2021
Resumo Executivo - PL n° 3701 de 2021 Autor: Flávio Nogueira - PDT/PI Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Dispõe sobre a rotulagem ...
CD PL 3209/2021
Resumo Executivo – PL n° 3209 de 2021 Autor: Joice Hasselmann -PSL/SP, Rogério Peninha Mendonça – MDB/SC Apresentação: 17/09/2021 Ementa: Altera ...
Boletim DOU – 04 de maio
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº ...
Boletim DOU – 03 de maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 49, DE 2 DE ABRIL ...
