SF PL 2903/2023
Resumo Executivo - PL n° 2903 de 2023 Autor: Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT) Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Regulamenta o art. ...
Boletim DOU – 14 de junho
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023. https://bit.ly/3N4YxWU Dispõe sobre ...
SF PL 1868/2022
Resumo Executivo - PL n° 1868 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 3977/2021
Resumo Executivo - PL n° 3977 de 2021 Autor: Capitão Augusto - PL/SP Apresentação: 10/11/2021 Ementa: Dispõe sobre espécies animais ...
Boletim DOU – 13 de junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 516, DE 12 ...
AGENDA DA CÂMARA – 12 DE JUNHO A 16 DE JUNHO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (12 A 16 DE JUNHO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do ...
AGENDA DO SENADO – 12 A 16 DE JUNHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 12/06 a 16/06 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 13 DE JUNHO DE 2023 PLENÁRIO DO ...
Boletim DOU – 12 de junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
SF PL 168/20
Resumo Executivo - PL n° 168 de 2020 Autor: Deputado Federal Sergio Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 07 de junho
Governo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 151, DE 6 DE JUNHO DE ...
