Boletim DOU – 05 de maio
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.518, DE 4 DE MAIO DE 2023. Altera o ...
CD PL 327/2021
Resumo Executivo - PL n° 327 de 2021 Autor: Christino Áureo – PP/RJ Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
CD PL 3701/2021
Resumo Executivo - PL n° 3701 de 2021 Autor: Flávio Nogueira - PDT/PI Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Dispõe sobre a rotulagem ...
CD PL 3209/2021
Resumo Executivo – PL n° 3209 de 2021 Autor: Joice Hasselmann -PSL/SP, Rogério Peninha Mendonça – MDB/SC Apresentação: 17/09/2021 Ementa: Altera ...
Boletim DOU – 04 de maio
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº ...
Boletim DOU – 03 de maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 49, DE 2 DE ABRIL ...
AGENDA DA CÂMARA – 02 A 05 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (02 A 05 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
AGENDA DO SENADO – 1 A 5 DE MAIO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 02/05 a 05/05 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL QUARTA-FEIRA – 03 DE MAIO DE 2023 SESSÃO PLENÁRIA ...
Boletim DOU – 02 de maio
Governo Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.563, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo V à ...
SF 2088/2023
Resumo Executivo - PL n° 2088 de 2023 Autor: Senador Zequinha Marinho (PL/PA) Apresentação: 24/04/2023 Ementa: Acrescenta o art. 12-A ...
