Boletim DOU – 20 de junho
Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece a organização ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 DE JUNHO A 23 DE JUNHO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (19 A 23 DE JUNHO) PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial - REALIZADA Local: ...
AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE JUNHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 19/06 a 23/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 20 DE JUNHO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Novo Arcabouço Fiscal
O novo Arcabouço Fiscal é um conjunto de regras e medidas que, em suma, buscam impedir que ...
Boletim DOU – 19 de junho
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.566, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a Medida ...
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi ...
Boletim DOU – 16 de junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 122, DE 13 DE JUNHO DE ...
SF PL 4738/2020
Resumo Executivo – PL n° 4738 de 2020 Autor: Senador Jarder Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 28/09/2020 Ementa: Estabelece as classificações dos ...
Boletim DOU – 15 de junho
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE ...
CD PL 145/2021
Resumo Executivo - PL n° 145 de 2021 Autor: Eduardo Costa - PTB/BA Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Disciplina a capacidade de ...
