Boletim DOU – 26 de junho
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO Nº ...
Boletim DOU – 23 de junho
Ambiental 1 - Presidência da República/Secretaria-Geral - PORTARIA SG/PR Nº 155, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Grupo ...
SF PL 2511/22
Resumo Executivo - PL n° 2511 de 2012 Autor: Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Boletim DOU – 22 de junho
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA CONJUNTA GM/MMA/ICMBIO Nº 525 DE 21 ...
SF PL 2250/2021
Resumo Executivo - PL n° 2250 de 2021 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera o art. 2º ...
20 anos de Plano Safra
Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem visto o crescimento e o fortalecimento do setor agrícola ...
SF PLS 252/2017
Resumo Executivo - PLS n° 252 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 08/08/2017 Ementa: Revoga os art.611–A e ...
Boletim DOU – 21 de junho
Ambiental 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 165, DE 20 DE ...
Apicultura Brasileira
No Brasil, a atividade de apicultura, que envolve a criação de abelha para a obtenção de mel, cera ...
Agricultura Familiar Brasileira
Com base na Lei 11.326 que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos ...
