Boletim DOU – 28 de junho
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto ...
SF PL 494/22
Resumo Executivo - PL n° 494 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 1903/2022
Resumo Executivo - PL n° 1903 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera o art. 253 ...
SF PL 253/2017
Resumo Executivo - PL n° 253 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 07/08/2017 Ementa: Revoga o §3° do ...
AGENDA DO SENADO – 26 A 30 DE JUNHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 26/06 a 30/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 26 DE JUNHO DE 2023 COMISSÃO ESPECIAL PARA ...
CD PL 2920/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2920 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e ...
SF PL 237/22
Resumo Executivo - PL n° 237 de 2022 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Boletim DOU – 27 de junho
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - RESOLUÇÃO CGEN Nº 35, ...
AGENDA DA CÂMARA – 26 DE JUNHO A 30 DE JUNHO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (26 A 30 DE JUNHO) PLENÁRIO SEGUNDA-FEIRA – 26 DE JUNHO 2023 Homenagem ...
SF PL 1864/22
Resumo Executivo - PL n° 1864 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
